Clínica deve indenizar parturiente

O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica a pagar uma indenização equivalente a 200 salários mínimos a uma parturiente por danos morais.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Servidor sob investigação deve receber salário integral

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJ mantém partilha procedente de união estável

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda